Esclarecimentos

Direito de Resposta ao site da empresa de consultoria “O Antagonista”

Poucas semanas atrás, o Sindicom, apelido usado pela organização de distribuidoras de combustíveis formada pelos grupos Raízen, Cosan (que usam o nome fantasia Shell), Ipiranga e BR Distribuidora, deflagrou uma campanha contra quem vê no grupo um cartel que compra combustível subsidiado pelo governo, mas que não repassa a redução de preços para o consumidor. O assunto, inclusive, tem sido amplamente divulgado pela imprensa: as reduções de preços anunciadas pela Petrobrás não chegam às bombas.

Esse grupo, flagrado na Operação Dubai, que prendeu alguns de seus representantes em Brasília, responde a três Ações Civis Públicas, também por prática de cartel — o mesmo delito investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com recomendação de punição por parte de sua Superintendência Geral. O esquema está ainda à frente da recente operação que analisa a compra da Alesat pela Ipiranga também no Cade. A aquisição resultaria na retirada de mais um concorrente do mercado e redução de 25% nas opções de compra de revendedores e consumidores. A Superintendência do Cade alertou em seu parecer: mais uma vez, vai dar cartel. A decisão cabe agora ao Tribunal do Conselho.

Além disso, o Sindicom lançou em novembro uma campanha publicitária milionária, intitulada “combustível legal”, veiculada nos grandes jornais e revistas do país. Os mesmos patrocinadores da campanha, que abordava o tema fraude em combustíveis, foram flagrados poucas semanas depois (também em novembro de 2016) comercializando 16 milhões de litros de etanol adulterado com metanol no Rio de Janeiro. Sobre o caso, o Sindicom manteve o silêncio e fez tudo para esconder os fatos, atribuindo a culpa à ANP.

Em respeito às pessoas interessadas em saber a verdade, a Refinaria Manguinhos rebate a sequência de afirmações mentirosas divulgadas na semana passada pelo site O Antagonista Comunicação e Consultoria:
1 – A empresa encontra-se em pleno funcionamento. Hoje, a Refinaria refina 40 milhões de litros por mês de gasolina e importa 15 milhões de litros por mês de óleo diesel. A informação é oficial e pode ser conferida no site da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br), que fiscaliza suas atividades. A tabela que comprova a produção da Refinaria, tirada do site da ANP, foi enviada à redação de OAntagonista, mas essa empresa de “consultoria” preferiu ignorar os fatos porque contrariavam a pauta que lhe foi encomendada. Fotos atuais das instalações em funcionamento, registradas no dia em que a assessoria de imprensa da Refinaria foi consultada (1/2/2017), foram enviadas à redação e ignoradas. O recebimento das mesmas foi confirmado via contato telefônico.
2 – O parque industrial da Refinaria e o parque de tancagem cumprem todos os requisitos de segurança necessários para o adequado desempenho de sua atividade. A capacidade atual da empresa de armazenamento de petróleo e seus derivados é de 215 milhões de litros. Isso é outro fato facilmente verificável a partir de uma visita à Refinaria. A direção da empresa, inclusive, convidou o repórter de OAntagonista a visitar suas instalações e conferir, in loco, sua produção o que, obviamente, foi rejeitado.
3 – Operações em uma refinaria não exigem grande movimentação de pessoas pelas áreas de tanques. Ao contrário, significa investimento em segurança e tecnologia. As transferências de produtos são feitas por meio de equipamentos mecânicos de bombeamento até o processo de refino, ou entre os tanques que estocam os derivados de petróleos.
4 – A segunda e terceira fotos, nas notas “O Enigma de Manguinhos 1” (http://www.oantagonista.com/posts/o-enigma-de-manguinhos-1) e “O Enigma de Manguinhos 2” (http://www.oantagonista.com/posts/o-enigma-de-manguinhos-2) , mostram os tetos flutuantes dos tanques de grande capacidade de armazenagem, que estão em pleno funcionamento e com sua manutenção em dia. O fato de estarem vazios em um determinado momento não significa que estejam inoperantes. Os mesmos possuem utilidade específica e são acionados sempre que necessário. Entretanto, a Refinaria de Manguinhos possui um parque de tancagem muito mais amplo do que o mostrado por O Antagonista e cada tanque é utilizado em razão de seu tamanho, posicionamento e modelo, por conta de um plano de gestão baseado na eficiência.
5 – As fotos dos veículos na nota “O Enigma de Manguinhos 2” (http://www.oantagonista.com/posts/o-enigma-de-manguinhos-2) traduzem exatamente a realidade, pois mostram a parte do pátio de estacionamento e manobra de caminhões que está reservada aos ativos sucateados, que efetivamente já não se encontram em operação. A disposição dos mesmos é feita de forma regular e seu desmonte depende de autorização dos órgãos responsáveis, inclusive órgãos ambientais.
6 – Em relação à nota “Manguinhos é uma Lavanderia?” (http://www.oantagonista.com/posts/manguinhos-e-uma-lavanderia), a suposta dívida bilionária citada simplesmente não existe. Como qualquer empresa de grande porte no Brasil, a Refinaria de Manguinhos discute débitos tributários judicialmente. Até a palavra final da Justiça, não há que se falar em sonegação, como bem sabe qualquer estudante do primeiro semestre do curso de Direito. Importante ressaltar que todos os débitos fiscais da companhia estão respaldados por créditos judiciais obtidos em processos transitados em julgado.
7 - A Refinaria de Manguinhos está exercendo seu direito de defesa e tomando as medidas necessárias que demonstrarão em tempo hábil a total falta de fundamento das alegações do Estado de São Paulo quando afirma que a empresa é inadimplente. Importante frisar que em passado recente a Refinaria sofreu prejuízos em situação similar em ações que foram posteriormente anuladas pela Justiça Paulista.
8 – A empresa adquire matéria-prima importada a valores de mercado e compatíveis com suas especificações químicas, logística, disponibilidade e condições de pagamento. Seus fornecedores são diversos e selecionados conforme regras normais do mercado internacional de petróleo. Logo, é mentira a afirmação de O Antagonista de que a Refinaria tem um único fornecedor.
9 – A empresa rechaça a irresponsável afirmação de que seja utilizada para qualquer fim diverso da sua atividade.
10 – Por fim, a respeito da nota “Manguinhos, Cabral e Ary Fichinha” (http://www.oantagonista.com/posts/manguinhos-cabral-e-ary-fichinha), o empresário Ricardo Magro não conhece e nunca teve qualquer espécie de relação com Ary Ferreira da Costa Filho.