Consumidor não é beneficiado com nova política de preços

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Consumidor não é beneficiado com nova política de preços

Especialista na área, Ricardo Magro aponta inconsistências em nova política de preços para combustíveis

O advogado Ricardo Magro, especialista no setor de combustíveis, tem sido um observador crítico da nova política de preços para diesel e gasolina adotada pela Petrobrás. Desde outubro do ano passado, explica Ricardo Magro, a estatal anunciou que os preços dos combustíveis seriam baseados em avaliações mensais que acompanham a tendência no mercado internacional. Essa política prevê a manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias.

A realidade, porém, é que as mudanças só chegam às bombas em caso de aumento, e acusar os estados ou as usinas por não repassar as baixas de preços ao consumidor pode ser uma verdadeira balela. “Apenas quem desconhece a sistemática pode fazer tal afirmação, ou estaríamos diante de uma desculpa esfarrapada para justificar outras práticas”, analisa o advogado Ricardo Magro.

Ricardo Magro se baseia em duas premissas: a primeira que o etanol utilizado na gasolina representa apenas 27% do volume de gasolina C, ou seja, da gasolina vendida na bomba e, com isso, seu poder de influenciar o preço é extremamente modesto. A segunda é que as práticas arrecadatórias não mudaram a partir das reduções de preços realizados pela Petrobrás. Isso significa que as políticas tributárias dos estados em nada influenciaram o repasse.

Diante do cenário é possível perceber que as práticas da Petrobrás mudaram, mas as das distribuidoras seguem semelhantes. Com isso a Petrobrás, ainda que praticando preços de mercado internacional, abre mão de uma margem adicional, da qual ela necessita para se manter competitiva.

Por outro lado, as grandes distribuidoras não repassam tal benefício ao posto revendedor e, consequentemente, ao consumidor. Novamente a Petrobrás perde e as distribuidoras ganham, avalia Ricardo Magro.